Termos de Serviço

Última Atualização: 25 de maio de 2025

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Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu acesso e uso do website muitosom.com (o “Site”), um projeto pessoal de Marcus Morais (“nós”, “nosso”). Ao acessar ou utilizar o Site, você (“Usuário”) concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte dos Termos, não deverá acessar ou utilizar o Site.

1. Objeto do Site e Aceitação dos Termos

1.1. O Muito Som é um blog dedicado à exploração de músicas, suas histórias, curiosidades, análises (no sentido de exploração aprofundada e pessoal, não crítica musical formal), e à promoção de uma comunidade de apaixonados por música, através de comentários, pedidos de música e compartilhamento de experiências.
1.2. Ao utilizar o Site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o Site.
1.3. Podemos revisar estes Termos periodicamente. A versão mais atual estará sempre postada no Site com a data da última atualização. O uso continuado do Site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

2. Uso do Conteúdo do Site

2.1. Conteúdo do Muito Som: Todo o conteúdo original publicado no Muito Som, incluindo textos, análises, artigos, o design do site, logotipos, e a seleção e arranjo dos mesmos (“Conteúdo do Site”), é de propriedade de Marcus Morais e/ou seus licenciadores e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
2.2. Uso Permitido: Você pode visualizar, baixar (para cache pessoal) e imprimir páginas do Site para seu uso pessoal e não comercial, desde que:
- Não republique material do Site (incluindo em outro website) sem nossa permissão expressa.
- Não venda, alugue ou sublicencie material do Site.
- Não reproduza, duplique, copie ou explore o material do Site para fins comerciais sem nossa permissão expressa.
- Ao compartilhar trechos ou referenciar o conteúdo, sempre forneça o devido crédito ao Muito Som com um link para a fonte original.
2.3. Vídeos Incorporados: O Site incorpora vídeos da plataforma YouTube. O uso desses vídeos é regido pelos Termos de Serviço do YouTube. O Muito Som não hospeda esses vídeos e não se responsabiliza pelo seu conteúdo original ou pela sua disponibilidade.
2.4. Citações e Referências: Em nossos artigos, podemos citar trechos de obras de terceiros (como letras de música para fins de análise, críticas ou comentários de outras fontes) sob o amparo do direito de citação previsto na legislação brasileira de direitos autorais, sempre buscando fornecer a devida atribuição à fonte original.

3. Conteúdo Gerado Pelo Usuário (UGC)

3.1. O Muito Som incentiva a participação dos Usuários através de comentários nos posts e na página “Pedir Música” (o “Conteúdo Gerado Pelo Usuário” ou “UGC”).
3.2. Responsabilidade pelo UGC: Você é o único responsável pelo conteúdo que publica no Site, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação. Ao postar UGC, você declara e garante que:
- O conteúdo é seu (você detém os direitos sobre ele) ou você tem todos os direitos e licenças necessários para publicá-lo e para nos conceder os direitos descritos nestes Termos.
- A publicação do seu UGC no Site não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.
- O conteúdo não é ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, ofensivo, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou encoraja conduta que seria considerada uma ofensa criminal, daria origem a responsabilidade civil, violaria qualquer lei, ou é de outra forma inadequado.
3.3. Licença do UGC para o Muito Som: Ao postar UGC no Site, você concede ao Muito Som uma licença mundial, não exclusiva, perpétua, irrevogável, isenta de royalties, sublicenciável, para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tal UGC em conexão com a operação e promoção do Site. Isso inclui, mas não se limita a, destacar comentários ou histórias em posts futuros ou em seções do Site, sempre com a devida atribuição a você (seu nome/apelido de usuário).
3.4. Moderação: Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer UGC que, a nosso exclusivo critério, viole estes Termos ou seja de outra forma censurável. Não nos responsabilizamos por qualquer UGC postado por você ou por qualquer terceiro.

4. Pedidos de Música e Histórias dos Usuários

4.1. A página “Pedir Música” permite que os Usuários sugiram músicas para serem exploradas no Site e colaborem na identificação de canções.
4.2. O envio de um pedido não garante que a música será objeto de um post. A seleção de músicas para exploração é feita a critério editorial do Muito Som, levando em consideração a relevância, o interesse da comunidade (incluindo votos nos pedidos) e a disponibilidade de informações.
4.3. Ao compartilhar sua história pessoal com uma música nos comentários de um post, você entende que esta contribuição é pública dentro do Site e pode ser lida e comentada por outros Usuários, e potencialmente destacada pelo Muito Som conforme a licença de UGC (item 3.3).

5. Conduta do Usuário

5.1. Você concorda em usar o Site de forma legal, respeitosa e que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e gozo do Site por qualquer outra pessoa.
5.2. É proibido usar o Site para transmitir ou postar qualquer material que seja spam, corrente, ou que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações.

6. Propriedade Intelectual

6.1. O nome “Muito Som”, seu logotipo e todos os cabeçalhos, gráficos personalizados e ícones de botões relacionados são marcas de serviço, marcas registradas ou identidade visual de Marcus Morais. Qualquer uso não autorizado é estritamente proibido.
6.2. Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que nossos Usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui infração, por favor, entre em contato conosco.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

7.1. O Site e seu conteúdo são fornecidos “COMO ESTÃO” e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que os defeitos serão corrigidos.
7.2. O conteúdo do Muito Som destina-se a fins informativos, de entretenimento e discussão cultural. Embora nos esforcemos pela precisão, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações.
7.3. Em nenhuma circunstância Marcus Morais ou o Muito Som serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu acesso, uso ou incapacidade de usar o Site ou seu conteúdo.

8. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Você concorda que qualquer ação legal ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos será resolvido exclusivamente nos tribunais localizados na comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
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